1.1. Os termos e condições gerais de venda constantes do presente documento são acordados entre a sociedade comercial por quotas com a firma ” IRON DUKE PUB, LDA.”, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro e de pessoa colectiva 510 276 318, com sede no concelho de Aveiro, Portugal (doravante designada como “IRON DUKE PUB“) e as pessoas singulares, não comerciantes, que, através do sítio da Internet www.theironduke.pt (doravante designado por “SITE”), realizem compras dos produtos disponibilizados pela IRON DUKE PUB no referido site (doravante designados por “CLIENTE“).
1.2. O IRON DUKE PUB e o CLIENTE acordam que as compras realizadas nos termos do mencionado no ponto 1.1., serão reguladas pelos termos e condições gerais de venda constantes do presente documento, com exclusão de quaisquer outras condições previamente disponíveis no SITE, e ainda, pela legislação portuguesa aplicável, comprometendo-se o CLIENTE a cumprir aqueles termos e condições bem como as demais regras e legislação referida.
1.3. Estas condições regem o acordo entre as partes contratantes no que respeita ao intercâmbio e processamento da informação a transmitir e a receber eletronicamente mediante o formato prescrito no SITE.
1.4. As partes contratantes acordam que o intercâmbio da informação indicada mais abaixo, criará obrigações válidas e exigíveis. Qualquer informação transmitida pelo SITE, será válida ”como documento escrito” e ficará constituído como ”original” ao ser impresso dos registos ou arquivos electrónicos estabelecidos e mantidos durante o processo normal de negócios e será admissível como documento vinculante de ambas as partes perante qualquer autoridade de foro judicial competente
1.5. Este acordo é aplicável a lei portuguesa, sendo competente, para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, o foro da Comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.
1.6. IRON DUKE PUB recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro.
1.7. As presentes condições e termos consideram-se em vigor, sem data-termo, e até à sua revisão ou revogação.

2. CONDIÇÕES GERAIS

 2.1. O SITE www.theironduke.pt tem em vista a compra pelo CLIENTE dos produtos disponibilizados por IRON DUKE PUB no mencionado SITE. É proibido qualquer uso diferente do que respeite à aquisição de produtos, nomeadamente a reprodução, transferência, distribuição, alteração do conteúdo do serviço, enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos ou armazenamento dos conteúdos deste SITE sem autorização prévia escrita do próprio IRON DUKE PUB.
2.2. O CLIENTE será responsável pelo tipo de hardware e software necessários para aceder ao SITE.
2.3. Ao IRON DUKE PUB reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio e em qualquer momento, as condições de utilização ou outros procedimentos publicados no SITE, pelo que o CLIENTE deverá consultar regularmente as condições de utilização ou outros procedimentos, uma vez que o uso regular e continuado deste SITE pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.
2.4. Os conteúdos apresentados a partir de links do SITE são propriedade e responsabilidade exclusivas dos respectivos proprietários, pelo que o IRON DUKE PUB rejeita qualquer responsabilidade pelo teor e conteúdo dos mesmos.
2.5. Todo o conteúdo do SITE é propriedade intelectual do IRON DUKE PUB, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura on-line, sendo todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do SITE protegidos por lei.
2.6. O CLIENTE ou qualquer outro utilizador que disponha de um sítio na Internet e nele deseje colocar, para uso pessoal, um link que remeta directamente para o SITE do IRON DUKE PUB, tem que obrigatoriamente pedir a respectiva autorização aos seus representantes, estando formalmente proibidos todos e quaisquer links que reenviem para o mesmo site e utilizem a técnica de framing ou de in-Line linking.
2.7. Poderão ser adquiridos no SITE os produtos devidamente identificados nos catálogos respetivos.
2.8. As fotografias apresentadas no SITE podem não corresponder exatamente às configurações descritas. Contudo, a descrição dos produtos, bem como do peso, volume ou formato serão o mais próximos possível da realidade.
2.9. Apesar dos esforços do IRON DUKE PUB, alguns produtos do SITE poderão estar com preço incorrecto, pelo que a empresa verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto não for o indicado, o IRON DUKE PUB informará o CLIENTE por e-mail e aguardará a decisão do CLIENTE em aceitar ou cancelar a sua encomenda.
2.10. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
2.11. Todos os CLIENTES do SITE são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, sendo, por esse motivo, todos os preços são apresentados em euros e com IVA incluído à taxa legal em vigor em Portugal.
2.12. Aos preços apresentados acrescem-se os respetivos custos com os portes de envio com IVA incluído à taxa legal em vigor em Portugal. Os portes resultam do peso e/ou medidas totais da encomenda efetuada.
2.13. Só após verificação e confirmação da existência em stock dos produtos é possível ao IRON DUKE PUB informar o CLIENTE se a encomenda pode ou não ser satisfeita e proceder ao seu envio.